Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6829/2010 que Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos […]

The Committee for the Amazon, National Integration & Development held  this Tuesday, the 20th, a public hearing which presented a report of activities of the  […]

Foi publicado em 22/08/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Decreto nº 43.728, de 21 de agosto de 2012, que declara […]

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior lançou em agosto último o Plano Nacional da Cultura Exportadora. O plano pretende “desenvolver e difundir a […]