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  • Clippings - 21/06/24

    Governo federal assina edital para dragagem com investimentos de mais de R$ 500 mi

    O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou na quarta-feira (19) editais de contratação para serviço de dragagem em quatro trechos dos rios Amazonas e […]

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  • Newsletter - 20/06/24

    PLANOS SETORIAIS DE PORTOS E HIDROVIAS VÃO A CONSULTA PÚBLICA SEPARADAMENTE

    Em que pese o Ministério dos Transportes já tenha iniciado a fase de Consulta Pública para os Planos Setoriais Rodoviário e Ferroviário, foi necessário atrasar […]

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  • Newsletter - 20/06/24

    STF DETERMINA QUE CONGRESSO NACIONAL EDITE LEI SOBRE ADICIONAL DE PENOSIDADE

    O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 74, determinando que o Congresso Nacional analise omissão legislativa sobre […]

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  • Newsletter - 20/06/24

    ANTT E MT ASSINAM TERMO ADITIVO QUE ATUALIZA OBRIGAÇÕES CONCESSIONÁRIAS DE FORMA INOVADORA

    Em 5 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes (MT), o Tribunal de Contas da União (TCU) junto a […]

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