Newsletter - 16/11/12
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) submeteu a consulta pública proposta de norma para regulamentação da autorização da atividade de carregamento […]
Newsletter - 16/11/12
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou em 07/11/2012 resolução que põe fim a chamada “guerra dos portos”. A “guerra dos portos” consiste na […]
Newsletter - 16/11/12
O Congresso Nacional aprovou em 18/10/2012 o Decreto Legislativo Nº 538 que aprova o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e […]
Newsletter - 16/11/12
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou no dia 04/10/2012 a Instrução nº 572, que dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza […]