Newsletter - 13/03/12
Duas companhias, uma Brasileira e outra estrangeira, decidiram submeter a uma arbitragem em Londres uma determinada lide resultante de um contrato de afretamento. As partes […]
Newsletter - 13/03/12
O Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está estudando a transferência para a iniciativa privada a administração da malha hidroviária […]
Newsletter - 13/03/12
É prática comum nas empresas, remunerar os sócios e acionistas através do pagamento de juros sobre o capital próprio. Tal prática oferece como vantagem redução […]
Newsletter - 13/03/12
Em sede de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, decidiu em fevereiro último, ao julgar o Recurso Especial (REsp) nº 962.230-RS […]