Newsletter - 23/07/24
Em 1º de julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.905/2024, que altera o Código Civil para uniformizar os critérios de atualização monetária e […]
Newsletter - 23/07/24
No dia 18/06/2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 2101901 – SP, interposto com o objetivo de anular […]
Clippings - 23/07/24
O MME apresentou as diretrizes iniciais para um programa que visa reduzir os custos de geração de energia na Bacia Amazônica. O programa também visa […]
Clippings - 23/07/24
O assessor especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Alexandre Carneiro, disse ontem que o governo espera leiloar mais de 40 […]