Publicações

Publicações

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

Clippings - 31/05/24

Aneel anuncia consulta pública para propostas de alteração de procedimentos de rede

A Aneel anunciou hoje a Consulta Pública nº 14/2024, com o objetivo de obter subsídios para as propostas de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas […]

Ver mais
Clippings - 31/05/24

Aneel define cálculo da sobrecontratação involuntária da MMGD

A Aneel estabeleceu a forma de cálculo da sobrecontratação involuntária e as condições para a venda de excedentes de energia decorrentes do regime de microgeração […]

Ver mais
Clippings - 31/05/24

Petrobras requereu licença de operação para sistema integrado ao Parque das Baleias

A Petrobras anunciou que requereu ao Ibama a Licença de Operação (LO) referente ao Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás Natural do […]

Ver mais
Clippings - 31/05/24

Petrobras pediu renovação de licença de operação para perfuração na Bacia de Santos

A Petrobras informou que requereu, no dia 16 de maio de 2024, ao Ibama a segunda Renovação da Licença de Operação nº 1006/2011, para a […]

Ver mais

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others