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Clippings - 18/04/12

Obama pede controle para o petróleo

Presidente dos EUA defende pacote para coibir especulações no mercado e aumento da supervisão nos negócios. Candidato democrata à reeleição quer mais verbas para fiscalização […]

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Newsletter - 17/04/12

Direito Marítimo: ARRENDAMENTO PORTUÁRIO – PROJETO DE LEI QUE PERMITE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS VIGENTES SEGUE SUA TRAMITAÇÃO

Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 502/11 que dispõe sobre a adaptação de contratos de arrendamento de terminais e áreas […]

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Newsletter - 17/04/12

Direito Marítimo: JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA PRAZO PARA QUE PROCESSOS ANTIGOS SEJAM SENTENCIADOS EM ATÉ 120 DIAS

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo editou em 13 de março último o provimento CG nº 6/2012, determinando que os juízes de […]

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Newsletter - 17/04/12

Direito Marítimo: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICA PORTARIA SOBRE CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE GASODUTOS

A malha de gasodutos existentes no Brasil foi toda construída com a participação da Petrobras, sendo a estatal, através de suas subsidiárias ou coligadas, a […]

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