A Aneel aprovou os Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET), aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.DOU

A Presidência da República publicou, hoje, o Decreto Nº 12.096, que altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre […]

Os aditivos encerram o desinvestimento da TBG e de cinco refinarias, e estabelecem novos compromissos que deverão ser assumidos pela Petrobras. A estatal também divulgou, […]

– O plenário do Senado decidiu manter sem alterações o projeto de lei (PL) que estabelece o marco legal para a exploração do combustível de […]