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Companhia propõe ao Cade compromissos para garantir mercado de refino privado que incluem um tipo de contrato mensal aberto. Para Refina Brasil, é um avanço, […]

De acordo com a analista de Pesquisa Upstream da Wood Mackenzie, Amanda Bandeira, a fusão entre as empresas cria uma nova operação que poderá ultrapassar […]

O art. 308 do Código de Processo Civil determina com clareza que, uma vez efetivada a tutela cautelar requerida em caráter antecedente (como o arresto, […]