A Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estuda simplificar as regras de exigência de conteúdo local para os equipamentos empregados na produção […]

A indústria de gás natural utiliza o produto em sua forma líquida, para transporte em longas distâncias, quando o transporte por dutos não está disponível […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou em 04/10/2011 a Resolução nº 2.240, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão […]

A Lei nº 9.432 de 8 de janeiro de 1997 estabeleceu no art. 17 isenção de AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante), […]