unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 14/09/11

    RECEITA FEDERAL PUBLICA NOVAS NORMAS PARA INSCRIÇÃO NO CNPJ

    A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011 que consolida as normas para a inscrição […]

    Ver mais
  • Newsletter - 14/09/11

    STJ DECIDE PELO CABIMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA COMANDANTE DE NAVIO POR TER IMPEDIDO A FISCALIZAÇÃO DO IBAMA A BORDO DE NAVIO

    Um comandante de navio responderá ação penal de crime ambiental por ter impedido, em duas ocasiões distintas, que servidores do Ibama entrassem a bordo para […]

    Ver mais
  • Newsletter - 14/09/11

    STJ DECIDE QUE TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA PODE SER ATUALIZADA SEM NECESSIDADE DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO

    A União, através da Secretária de Patrimônio da União (SPU), atualiza anualmente os valores das taxas de ocupação dos terrenos de marinha sem que haja […]

    Ver mais
  • Clippings - 14/09/11

    Travas russas afetam 75% dos exportadores

    As restrições russas já abrangem quase 75% das unidades frigoríficas brasileiras de carne suína, bovina, de aves e miúdos habilitadas a exportar para a Rússia. […]

    Ver mais