Newsletter - 15/12/11
O Governo Federal publicou em 01/12/2011 o regulamento do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), instituído pela Medida Provisória […]
Newsletter - 15/12/11
A malha de gasodutos existentes no Brasil foi toda construída com a participação da Petrobras, sendo a estatal, através de suas subsidiárias ou coligadas, a […]
Newsletter - 15/12/11
Foi publicado no dia 08 de dezembro último a Lei Complementar no 140 que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o […]
Newsletter - 15/12/11
Em novembro de 2006, um estivador faleceu e outro sofreu lesão corporal enquanto eles trabalhavam na operação de carregamento de veículos para um navio de […]