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  • Clippings - 01/07/24

    LEI Nº 14.905: Altera a Lei nº 10.406 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.

    LEI Nº 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Produção de efeitos Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), […]

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  • Clippings - 01/07/24

    Próximo leilão de oferta permanente será sob novas regras

    O edital com as mudanças definidas pela ANP passa a valer a partir de 2025. Antes disso, não haverá licitação de áreas. O edital do […]

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  • Clippings - 01/07/24

    Cinco terminais portuários serão leiloados em agosto

    O terminal RDJ06 é a quinta área a ser aprovada pela Antaq para inclusão no primeiro bloco de concessões portuárias A Agência Nacional de Transportes […]

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  • Clippings - 01/07/24

    Brasil reduz produtos leves e amplia carbonização na matriz de petróleo

    Nafta petroquímica, produto que não contribui para o aquecimento global como os combustíveis fósseis, perde quase metade do peso no total da produção de derivados […]

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