Kincaid | Mendes Vianna Advogados

O Escritório

Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais respeitados escritórios de advocacia em Direito Marítimo, nossos sócios integram as listas de especialistas na área. Nossa […]

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Marítimo

Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais respeitados escritórios de advocacia em Direito Marítimo, nossos sócios integram as listas de especialistas na área. Nossa […]

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Iates e Super Iates

Amplamente reconhecido no mercado nacional e internacional por sua atuação na indústria Marítima, nosso escritório também atua na área de Iates e Super Iates. Nossa […]

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Óleo e Gás

O time de Óleo e Gás oferece expertise nas atividades de exploração, desenvolvimento, produção de petróleo e gás natural (Upstream) destacando-se a estruturação de contratos […]

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Energia

Prestamos assessoria jurídica as empresas que operam neste setor, com total assistência em matérias regulatórias, contratuais, societárias e fiscais. Atuamos em projetos relacionados ao planejamento […]

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Portos e Infraestrutura

Nossa equipe de Portos e Infraestrutura presta assessoria jurídica a diversos projetos, incluindo operações portuárias e terminais, construção naval, ferroviária, aeroportos, setores logísticos, entre outros. […]

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Ferroviário

A nossa prática ferroviária baseia-se no setor dos transportes e infraestrutura e no crescimento de potenciais players no mercado ferroviário, bem como na recente legislação […]

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Aviação

Nosso time presta consultoria especializada na área aeroportuária e incorporação, aquisição, regularização, operações envolvendo importação, exportação e licitação contratual, além de assistência regulatória, prática contenciosa […]

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Seguros e Resseguros

Oferecemos assistência jurídica a segurados, seguradoras, corretores, resseguradores internacionais, englobando incorporação e aquisição de licenças/autorizações, estruturação e negociação de programas de seguros e resseguros, elaboração […]

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Direito Público e Regulatório

Temos expertise em direito público, direito administrativo e contencioso administrativo perante os principais Órgãos Reguladores e Fiscalizadores, Ministérios e Tribunais de Contas, visando assessoria regulatória […]

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Contencioso e Arbitragem

Representamos clientes em disputas judiciais e arbitrais e em procedimentos administrativos de agências governamentais. Atuamos frequentemente representando clientes em arbitragens nacionais e internacionais; larga experiência […]

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Societário

Prestamos assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais, envolvendo valores mobiliários e questões de financiamento, joint ventures e consórcios, cisão e incorporação, aquisição de controle […]

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Tributário e Aduaneiro

Nossa prática tributária é reconhecida por sua atuação na defesa de clientes em autuações fiscais e/ou processos judiciais, bem como na recuperação de créditos na […]

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Trabalhista

Nossos advogados possuem sólida experiência na área de litígio trabalhista e oferecem aconselhamento especializado em assuntos relacionados à elaboração de documentos, contratos de trabalho, contrato […]

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Ambiental

O escritório possui vasta experiência em questões que envolvem a complexa legislação ambiental brasileira englobando pareceres jurídicos, defesa em processos judiciais e em processos administrativos […]

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Compliance

Nossa prática de compliance inclui diretrizes sobre leis anticorrupção brasileiras, regulamentos e melhores práticas internacionais, avaliação de métodos adotados pelos clientes, due dilligence, elaboração de […]

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Reestruturação & Insolvência

Nossa equipe de Reestruturação e Insolvência conta com advogados de diferentes áreas de atuação, como contencioso, societário, trabalhista e tributário, para assessorar nossos clientes da […]

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China Desk

Segunda maior economia do mundo, a China tem investido massivamente no Brasil. Atentos a esta oportunidade, criamos, em 2017, a nossa China Desk, com o […]

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Imobiliário

Prestamos assessoria jurídica especializada na área consultiva e contenciosa do direito imobiliário, elaborando instrumentos contratuais como compra e venda, dentre outros, assim como locação (inclusive […]

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Marítimo

Iates e Super Iates

Óleo e Gás

Energia

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Ferroviário

Aviação

Seguros e Resseguros

Direito Público e Regulatório

Contencioso e Arbitragem

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Tributário e Aduaneiro

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TRANSAÇÃO RELATIVA À COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA – LEI Nº 14.375/2022 ALTERA A LEI Nº 13.988/2020

OPINIÃO: Avanços para a redução do contencioso tributário trilionário. Por Marcos Fontes Ferreira e Gabriela Aguiar Amarante Souki

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