Kincaid | Mendes Vianna Advogados

O Escritório

Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais respeitados escritórios de advocacia em Direito Marítimo, nossos sócios integram as listas de especialistas na área. Nossa […]

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Direito Marítimo

Reconhecido nacional e internacionalmente como um dos mais respeitados escritórios de advocacia em Direito Marítimo, nossos sócios integram as listas de especialistas na área. Nossa […]

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Tributário e Aduaneiro

Nossa prática tributária é reconhecida por sua atuação na defesa de clientes em autuações fiscais e/ou processos judiciais, bem como na recuperação de créditos na […]

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Societário

Prestamos assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais, envolvendo valores mobiliários e questões de financiamento, joint ventures e consórcios, cisão e incorporação, aquisição de controle […]

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Contencioso e Arbitragem

Representamos clientes em disputas judiciais e arbitrais e em procedimentos administrativos de agências governamentais. Atuamos frequentemente em arbitragens nacionais e internacionais; larga experiência na aplicação […]

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Seguros e Resseguros

Oferecemos assistência jurídica a segurados, seguradoras, corretores, resseguradores internacionais, englobando incorporação e aquisição de licenças/autorizações, estruturação e negociação de programas de seguros e resseguros, elaboração […]

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Portos e Infraestrutura

Nossa equipe de Portos e Infraestrutura presta assessoria jurídica a diversos projetos, incluindo operações portuárias e terminais, construção naval, ferroviária, aeroportos, setores logísticos, entre outros. […]

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Energia

Prestamos assessoria jurídica as empresas que operam neste setor, com total assistência em matérias regulatórias, contratuais, societárias e fiscais. Atuamos em projetos relacionados ao planejamento […]

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Óleo e Gás

O time de Óleo e Gás oferece expertise nas atividades de exploração, desenvolvimento, produção de petróleo e gás natural (Upstream) destacando-se a estruturação de contratos […]

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Ambiental

O escritório possui vasta experiência em questões que envolvem a complexa legislação ambiental brasileira englobando pareceres jurídicos, defesa em processos judiciais e em processos administrativos […]

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Trabalhista

Nossos advogados possuem sólida experiência na área de litígio trabalhista e oferecem aconselhamento especializado em assuntos relacionados à elaboração de documentos, contratos de trabalho, contrato […]

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Aviação

Nosso time presta consultoria especializada na área aeroportuária e incorporação, aquisição, regularização, operações envolvendo importação, exportação e licitação contratual, além de assistência regulatória, prática contenciosa […]

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Compliance

Nossa prática de compliance inclui diretrizes sobre leis anticorrupção brasileiras, regulamentos e melhores práticas internacionais, avaliação de métodos adotados pelos clientes, due dilligence, elaboração de […]

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Ferroviário

A nossa prática ferroviária baseia-se no setor dos transportes e infraestrutura e no crescimento de potenciais players no mercado ferroviário, bem como na recente legislação […]

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Setor Público

Aconselhamos empresas em projetos com administração pública resultantes de licitações, concessões, autorizações ou contratos de adesão. Nossos serviços englobam assistência na elaboração, propostas de licitação, […]

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Yacht Law

Amplamente reconhecido no mercado nacional e internacional por sua atuação na indústria Marítima, nosso escritório também atua na área de Iates e Super Iates. Nossa […]

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China Desk

Segunda maior economia do mundo, a China tem investido massivamente no Brasil. Atentos a esta oportunidade, criamos, em 2017, a nossa China Desk, com o […]

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Direito Marítimo

Tributário e Aduaneiro

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Receita Federal muda norma sobre responsabilidade pela carga

Courts confirm claim for unpaid bunker constitutes lien and permits vessel arrest. By Lucas Leite Marques and Rodrigo Dalhe

EVENTO: A NR 37 e seus reflexos sobre o descomissionamento das plataformas