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  • Clippings - 09/10/24

    MME abre consulta pública para proposta de CER do complexo Jorge Lacerda

    O MME divulgou, para consulta pública, proposta de Contrato de Energia de Reserva (CER), elaborado pela Aneel, para comercialização de energia elétrica produzida pelo Complexo […]

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  • Clippings - 09/10/24

    Aprovado enquadramento no Reidi do projeto de transmissão do Lote 8 do Leilão nº 01/2024

    O MME aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de transmissão de energia elétrica correspondente ao […]

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  • Clippings - 09/10/24

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14: Obter aprimoramento da proposta normativa que estabelece critérios para a outorga e para a autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto […]

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  • Boletins - 08/10/24

    Boletim Ferroviário – 10ª edição

    Apresentamos a 10ª edição do Boletim Ferroviário do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, publicação elaborada pelos nossos profissionais que integram a prática de Infraestrutura do escritório. No conteúdo, […]

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