unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 24/06/25

    COST SHARING ENTRE EMPRESAS NO BRASIL

    A tributação incidente sobre valores reembolsados entre empresas integrantes de acordos de compartilhamento de custos continua sendo tema relevante na prática fiscal, uma vez que […]

    Ver mais
  • Newsletter - 24/06/25

    CORTE ESPECIAL DO STJ REAFIRMA QUE A REVISÃO DAS ASTREINTES SOMENTE É POSSÍVEL EM RELAÇÃO À MULTA VINCENDA

    No dia 07/05/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência no Agravo em Recurso Especial nº 1479019 / […]

    Ver mais
  • Newsletter - 24/06/25

    MMA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

    O governo federal abriu consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), estabelecida pela Lei nº 14.119/2021. Esta política busca […]

    Ver mais
  • Clippings - 24/06/25

    Antaq abre consulta pública para definição das Bases Prioritárias de Dados Abertos

    Diário Oficial da União Publicado em: 24/06/2025 | Edição: 116 | Seção: 3 | Página: 172 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-ANTAQ O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO […]

    Ver mais