Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação […]

Brasília (ABr) – O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 495, que dá preferência por produtos e serviços brasileiros, nas licitações públicas, mesmo com […]

No comércio internacional, as negociações de compra e venda devem trazer a previsão em contrato de todas as obrigações, direitos e responsabilidade das partes envolvidas. […]

Taxa de crescimento computou apenas 0,9% de acréscimo até setembro. Os volumes do comércio mundial diminuíram no terceiro trimestre, com crescimento de apenas 0,9% nos […]