Newsletter - 19/11/10
Uma empresa de transporte fluvial do estado do Pará impetrou mandado de segurança para assegurar a compensação dos créditos do ICMS recolhido na compra de […]
Newsletter - 19/11/10
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que trata do prazo de prescrição de execução de multa ambiental. O texto do […]
Clippings - 19/11/10
Projeto prevê a redução de processos burocráticos no complexo. O Comus (Comitê de Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo) discutiu, em […]
Clippings - 19/11/10
Com o aumento de US$ 72 a US$ 82 nas portagens sobre os contêineres a bordo de embarcações que transitam o Canal do Panamá a […]