A Câmara dos Deputados concluiu no início de dezembro, a votação de um dos projetos de lei que criam o marco regulatório do pré-sal. Depois […]

Após quase dois anos de ter sido sancionada, a Lei do Gás (Lei 11.909 de 2009) foi finalmente regulamentada nesta sexta-feira, após através do Decreto […]

Recentemente os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil (CPC) aprovaram, em votação simbólica, o parecer apresentado pelo relator do novo […]

Os Estados Unidos adotam uma política de incentivo ao uso de etanol fixando uma tarifa de 54 cents por galão de etanol importado e 45 […]