A Confederação Nacional da Indústrias (CNI) e mais 9 Federações da Indústrias que compõem a Amazônia Legal realizaram um estudo sobre os problemas logísticos e […]

A ausência de cópia integral das peças que acompanham o agravo de instrumento não impede, necessariamente, que esse recurso seja conhecido e julgado pelo tribunal. […]

Para suprir deficiências relevantes na instrução processual, o Tribunal pode converter julgamento em diligência e determinar a baixa dos autos para realização de nova perícia, […]

Marinha brasileira vai ter seis submarinos atômicos e mais 20 de propulsão convencional até 2047 A Marinha do Brasil está planejando uma formidável frota de […]