Clippings - 15/06/10
OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas O ministro Marco Aurélio é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Clippings - 15/06/10
A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo sucedido, as multas moratórias ou punitivas que, por representarem dívida de valor, acompanham […]
Clippings - 15/06/10
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou o desbloqueio de recursos da Eletronorte, penhorados por determinação do juiz da 9ª Vara […]
Clippings - 15/06/10
A Coordenadoria de Jurisprudência informa que, nos termos do art. 175 do RITST, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos fez divulgar no Diário […]