O magno princípio da irretroatividade da lei tributária tem duas exceções: (i) em casos de lei meramente interpretativa; ou (ii) para favorecer o contribuinte, se […]

A Câmara do Comércio Exterior (Camex) reduziu de 12% para 2% a alíquota de importação de dois tipos de chapas de aço utilizadas para a […]

Índice do primeiro trimestre avança 5% em relação a ano anterior. O crescimento do comércio global diminuiu no primeiro trimestre deste ano, mesmo com a […]

A Maersk Line anunciou aumento de taxas para embarques nos serviços entre o continente indiano e Oriente Médio para a América do Sul e costa […]