Santos (SP) – A 6ª Turma do Tribunal Regional de Justiça da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, declarou a nulidade do contrato de arrendamento […]

Quase um ano depois de interromper as discussões com objetivo de viabilizar a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação a maior cidade do […]

O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royaltiesA lei aplicada hoje (9478/97) determina que a parcela do valor do royalty que […]

Precariedade das estradas de Mato Grosso e o aumento no custo do pedágio no Paraná e em São Paulo são alguns dos motivos da alta […]