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  • Clippings - 13/05/10

    Plataforma de gás afunda na Venezuela

    O presidente da Venezuela, Hugo Chavéz, anunciou através do seu Twitter, rede de microblogs, que uma plataforma de gás venezuelana afundou no mar Caribenho. Chavéz […]

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  • Newsletter - 12/05/10

    AGÊNCIA MARÍTIMA DISCUTE NO TST RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

    Tramita na Justiça do Trabalho uma ação que imputa a uma agência marítima  responsabilidade subsidiária sobre débitos trabalhistas de marinheiros de navios contratados para o […]

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  • Newsletter - 12/05/10

    ANTAQ EDITA NOVA NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO (TUP)

    A ANTAQ aprovou a Resolução nº 1.660 para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo […]

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  • Newsletter - 12/05/10

    COMISSÃO TRABALHA EM ANTEPROJETO PARA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Em outubro de 2009 o Senado Federal criou uma comissão de juristas encarregada de elaborar projeto de novo Código do Processo Civil. O objetivo da […]

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