Newsletter - 19/02/10
A Lei 9.445/97 criou a subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido pelas embarcações de pesca nacionais. Os objetivos de tal medida são a […]
Newsletter - 19/02/10
A nova Lei de Recuperações e Falências – Lei nº 11.101, de 2005, completa recentemente cinco anos de vigência. Trata-se portanto, de ocasião oportuna para […]
Newsletter - 19/02/10
A Associação de Corretores e Agentes dos Estados Unidos (Association of Ship Brokers & Agents – ASBA) lançou recentemente o formulário ASBACHEMVOY, para uso em […]
Newsletter - 19/02/10
O Projeto de Lei 6308/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, atualiza o valor do lucro que sofrerá tributação adicional do imposto de renda (IR), […]