Newsletter - 25/03/10
Apresentamos a seguir o status da tramitação dos projetos do pré-sal no Congresso Nacional. CRIAÇÃO DA PETROSAL (Projeto de Lei 5939/09) O projeto cria a […]
Clippings - 08/03/10
Santos (SP) – A 6ª Turma do Tribunal Regional de Justiça da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, declarou a nulidade do contrato de arrendamento […]
Clippings - 08/03/10
Quase um ano depois de interromper as discussões com objetivo de viabilizar a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação a maior cidade do […]
Clippings - 08/03/10
O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royaltiesA lei aplicada hoje (9478/97) determina que a parcela do valor do royalty que […]