Newsletter - 17/11/09
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5705/09 que isenta as cargas de fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação […]
Newsletter - 17/11/09
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem gradualmente reorientando a sua visão em processo que versem sobre responsabilidade sobre danos causados ao meio ambiente.Observa-se que em […]
Clippings - 17/11/09
Diversos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm decidido julgar processos sobre temas que serão analisados em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Clippings - 17/11/09
Um ano depois da enchente que destruiu parte do estado de Santa Catarina, o complexo portuário do rio Itajaí conseguiu retomar sua atividade portuária e […]