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  • Clippings - 22/07/09

    Abema quer novo modelo de licenciamento ambiental no setor de petróleo e gás até 2011

    Depois de dois dias de exposições e debates, estados licenciadores do setor de petróleo e gás, que fazem parte da Associação Brasileira das Entidades de […]

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  • Clippings - 22/07/09

    Portaria regulamenta forma de edição de súmulas administrativas

    Para tentar reduzir a quantidade de processos que tramitam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), foi publicada nesta semana a Portaria nº 69, que […]

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  • Clippings - 22/07/09

    Fraude à execução

    Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário. A Terceira […]

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  • Clippings - 22/07/09

    Tentáculos de sarney no porto – final

    O caso das operadoras Salmac , Cirne e Perola é talvez o mais nebuloso entre os muitos arrendamentos embrulhados do Porto e Santos.Os contratos entre […]

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