Clippings - 17/07/09
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel comercializado pela empresa […]
Clippings - 17/07/09
Se o que confere existência e caracteriza os mercados é a sua regulação, então a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.934-2, recém-julgada pelo Supremo […]
Clippings - 17/07/09
A ANTAQ participará, entre os dias 21 e 24 de julho, em Foz do Iguaçu (PR), da 1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental Portuária da […]
Clippings - 17/07/09
Com atraso de quase um ano, foram definidas as regras básicas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Será adotado um regime misto […]