Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4251/08, do Senado, que modifica regras da aplicação de sanções a infratores que exercem atividades na indústria de […]

Mais de 50 seguradoras brasileiras realizaram esforço de caixa da ordem de R$ 2,8 bilhões em 2008, num movimento que marca o início do cumprimento […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que isentou um conceituado banco do pagamento de laudêmio sobre terreno de marinha transferido para […]

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu legal o decreto do Estado do Mato Grosso do Sul que exige […]