O modelo de exploração da camada pré-sal deverá ser encaminhado ao Congresso por meio de três projetos de lei, que tramitarão em regime de urgência […]

A urgência, pela qual a votação da matéria deve ocorrer em 90 dias (45 na Câmara e 45 no Senado) para não trancar a pauta […]

O Sindicato das Empresas de Navegação Portuária (Sindiporto), com sede no Rio de Janeiro, tem jurisdição sobre mais dois estados: São Paulo e Espírito Santo. […]

A indústria naval brasileira iniciará o ano de 2010 com uma nova legislação fiscal trabalhista, que será incorporada na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O […]