Boletins - 20/12/23
Apresentamos a décima quinta edição do Boletim Tribunais Superiores. O material traz para você os principais destaques do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo […]
Newsletter - 19/12/23
Ocorreu, entre os dias 20 e 24 de novembro de 2023, a terceira Conferência da Organização da Aviação Civil Internacional (“ICAO”) sobre Aviação e Combustíveis […]
Newsletter - 19/12/23
No dia 07/12/2024, A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou a Resolução de nº 6.031 que possui o intuito de estabelecer critérios para contratação […]
Newsletter - 19/12/23
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução n° 109, de 17 de novembro de 2023, que regulamenta a estrutura de serviços prestados […]