A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho segundo a qual o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC). O despachante tentava, por mandado de segurança […]

O Congresso aprovou, ontem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2010, sem o que não seria possível haver, oficialmente, recesso parlamentar em julho. […]

Nos últimos anos as empresas têm sido autuadas pela Receita Federal do Brasil pelo fato de não estarem pagando contribuição previdenciária sobre os valores pagos […]