Clippings - 13/07/09
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.778, de 2008, do deputado Paes […]
Clippings - 13/07/09
Os precatórios cedidos por terceiros e constituídos contra autarquia não podem ser compensados com tributos cobrados pelo Estado. A decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Clippings - 13/07/09
São PAULO – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na semana passada o Projeto de Lei nº 3.778/08, do deputado federal […]
Clippings - 13/07/09
A Prefeitura do Rio pretende iniciar ainda este ano a construção de dois grandes projetos de infraestrutura, mesmo estando o município com baixíssima capacidade de […]