Clippings - 04/09/09
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o regime de urgência constitucional para os quatro projetos, enviados ao Congresso, que definirão as regras […]
Clippings - 04/09/09
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% […]
Clippings - 04/09/09
Três entidades nacionais de juízes ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução nº 82, de 2009, do Conselho Nacional […]
Clippings - 04/09/09
A Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados divulgam nesta quinta-feira (3) nota técnica sobre os projetos de lei […]