Publicações

Publicações

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

Alertas Legais - 06/10/09

Direito Tributário: REFIS DA CRISE – BOA OPORTUNIDADE PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – por Lycia Braz Moreira

Em mais um tentativa de minimizar os efeitos da crise na economia nacional, dentre eles a queda na arrecadação dos tributos, o Governo Federal regulamentou […]

Ver mais
Clippings - 05/10/09

Estaleiro Mauá livre para disputar licitações da Petrobras

Apesar das reclamações públicas do governador Sérgio Cabral, a Petrobras disse em nota ao GLOBO-Niterói que o Estaleiro Mauá não está impedido de participar de […]

Ver mais
Clippings - 05/10/09

Expansão do porto de Vitória será tratada com belgas

O governo brasileiro assina nesta segunda-feira (05) um memorando de cooperação técnica com a Bélgica para tentar atrair para o país investimentos em logística de […]

Ver mais
Clippings - 05/10/09

Fiscalização atingirá 80% das empresas de navegação marítima

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fez um balanço do PAF (Plano Anual de Fiscalização) e constatou que cerca de 104 empresas de navegação […]

Ver mais

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others