Clippings - 11/08/09
A partir desta segunda-feira (10), o edital de licitação para Execução de Obras e Serviços de Aprofundamento dos Berços e Remodelação do Cais do Porto […]
Clippings - 11/08/09
Como prevê o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho, não há expediente no dia 11 de agosto, data da solenidade de entrega das comendas […]
Clippings - 11/08/09
Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Clippings - 11/08/09
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeiro deles trata […]