Para tentar reduzir a quantidade de processos que tramitam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), foi publicada nesta semana a Portaria nº 69, que […]

Em casos peculiares, é possível reconhecer a fraude à execução mesmo se o bem foi alienado antes da citação formal válida do proprietário. A Terceira […]

O caso das operadoras Salmac , Cirne e Perola é talvez o mais nebuloso entre os muitos arrendamentos embrulhados do Porto e Santos.Os contratos entre […]

Chega ao Brasil no início de 2010 mais uma plataforma semi-submersível de perfuração para operar na Bacia de Santos nos blocos BM-S-9 e BM-S-1, a […]