Além de toda a controvérsia sobre sua existência, o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) enfrenta outra polêmica: sua legalidade perante a Organização Mundial […]

A alteração foi necessária, uma vez que os volumes transportados neste trade reduziram cerca de 40% em relação ao mesmo perãodo do ano anterior. Em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje uma das maiores causas tributárias da atualidade: o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se […]

O governo estuda a criação de um mecanismo que lhe garanta a possibilidade de oferecer à Petrobras, por fora do sistema normal de leilões, os […]