Clippings - 11/08/09
Como prevê o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho, não há expediente no dia 11 de agosto, data da solenidade de entrega das comendas […]
Clippings - 11/08/09
Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Clippings - 11/08/09
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeiro deles trata […]
Clippings - 11/08/09
Até o fim de 2010, R$ 44,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional que estão nas carteiras dos fundos de pensão estarão vencendo, de acordo […]