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  • Clippings - 11/08/09

    Hoje não há expediente no TST e prazos ficam suspensos

    Como prevê o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho, não há expediente no dia 11 de agosto, data da solenidade de entrega das comendas […]

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  • Clippings - 11/08/09

    Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

    Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]

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  • Clippings - 11/08/09

    Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeiro deles trata […]

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  • Clippings - 11/08/09

    Fundos de pensão de terão R$ 44,5 bi para investir

    Até o fim de 2010, R$ 44,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional que estão nas carteiras dos fundos de pensão estarão vencendo, de acordo […]

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