A Federação Nacional dos Portuários (FNP) solicitou à Procuradoria Geral do Ministério Público Federal, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a apuração de […]

O projeto de remodelação do Cais Mauá de Porto Alegre deve ser levado à votação na Câmara Municipal em setembro. Essa é a meta do […]

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) colocou em audiência pública até o dia final de agosto, a proposta de norma para outorga de autorização para […]

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT) foi celebrada na em Viena, em 1969 e adotada internacionalmente em 27 de janeiro de […]