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  • Alertas Legais - 08/12/23

    ANP estima potencial de 2,1 bilhões de barris em duas novas áreas do pré-sal de Santos

    Estudos sobre os blocos Rubi e Granada serão enviados ao MME, para inclusão em futuros leilões 1o Ciclo da Oferta Permanente de Partilha do pré-sal, […]

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  • Clippings - 08/12/23

    Áreas remanescentes da partilha têm potencial de até 3,7 bilhões de barris óleo, diz MME

    RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) vai levar ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 11 blocos com potencial entre 1,73 bilhão […]

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  • Clippings - 08/12/23

    PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112: Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto – NORMAM-201/DPC.

    PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto – […]

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  • Clippings - 08/12/23

    RESOLUÇÃO Nº 6.031:Estabelece regras para a contratação e a execução de operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas.

    RESOLUÇÃO Nº 6.031, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece regras para a contratação e a execução de operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário […]

    Ver mais