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  • Informativo Tributário - 13/11/23

    Dedutibilidade de bônus, PLR e stock options para diretores empregados

    A legislação do IRPJ estabelece em alguns dispositivos a indedutibilidade da remuneração variável paga para administradores, mas existe discussão sobre a sua aplicação atualmente e […]

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  • Informativo Tributário - 13/11/23

    IRRF no pagamento para representante de empresa estrangeira no Brasil

    O CARF discutiu no acórdão nº 1402-006.579 o momento do fato gerador do IRRF sobre valores pagos para não-residentes. No caso em questão, uma empresa […]

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  • Informativo Tributário - 13/11/23

    Reembolso de despesas entre consorciadas não é tributável

    No acórdão nº 3402-007.048, o CARF tratou sobre a autuação fiscal de PIS/COFINS sobre o reembolso de despesas entre consorciadas no âmbito de consórcio do […]

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  • Informativo Tributário - 13/11/23

    Prestação de informações de criptoativos (utility tokens) à RFB

    Em questionamento realizado por contribuinte que tem como principal atividade o desenvolvimento de software, a Receita Federal editou a Solução de Consulta COSIT 218/2023, através […]

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