Informativo Tributário - 13/11/23
A legislação do IRPJ estabelece em alguns dispositivos a indedutibilidade da remuneração variável paga para administradores, mas existe discussão sobre a sua aplicação atualmente e […]
Informativo Tributário - 13/11/23
O CARF discutiu no acórdão nº 1402-006.579 o momento do fato gerador do IRRF sobre valores pagos para não-residentes. No caso em questão, uma empresa […]
Informativo Tributário - 13/11/23
No acórdão nº 3402-007.048, o CARF tratou sobre a autuação fiscal de PIS/COFINS sobre o reembolso de despesas entre consorciadas no âmbito de consórcio do […]
Informativo Tributário - 13/11/23
Em questionamento realizado por contribuinte que tem como principal atividade o desenvolvimento de software, a Receita Federal editou a Solução de Consulta COSIT 218/2023, através […]