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  • Clippings - 01/02/24

    Antaq apresenta contribuições para proposta de acordo transfronteiriço entre Brasil e Peru

    Arquivo/Divulgação Agência reguladora recomendou intercâmbio de informações entre empresas de navegação e embarcações na minuta de termo bilateral em discussão entre os dois países Uma […]

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  • Clippings - 01/02/24

    DECRETO Nº 11.902: Decreto institui o Selo Biocombustível Social

    DECRETO Nº 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024   Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo […]

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  • Clippings - 01/02/24

    DECRETO Nº 11.905: Altera o Decreto nº 10.854, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

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  • Clippings - 31/01/24

    Regras de acesso a infraestruturas de gás serão conhecidas neste semestre

    A ANP pretende colocar em audiência e consulta pública, ainda neste semestre, a minuta de resolução que trata do acesso a dutos de escoamento e […]

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