unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Na Mídia - 01/11/23

    Receita Federal contraria decisão do STJ sobre incentivos fiscais de ICMS

    A Receita Federal considera que ainda não é obrigada a seguir a decisão doSuperior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos fiscais de […]

    Ver mais

  • Clippings - 01/11/23

    ANTAQ: DELIBERAÇÃO Nº 86 – Aprova a realização do certame licitatório de arrendamento portuário destinado à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem no Porto Organizado de Maceió/AL

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 74 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 […]

    Ver mais

  • Clippings - 01/11/23

    ANTAQ: DELIBERAÇÃO Nº 85 – Estabelece que a audiência pública, que tem por objetivo obter contribuições realização de certame licitatório para a concessão do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 74 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 […]

    Ver mais

  • Clippings - 01/11/23

    ANTAQ: ACÓRDÃO Nº 570: Aprova a realização do certame licitatório para o arrendamento portuário de área e infraestrutura pública do Porto Organizado de Porto Alegre

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 | Edição: 207 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários ACÓRDÃO Nº 570/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005608/2022-38 2. Interessado: Ministério […]

    Ver mais