unitri
English
Emergency Response
+55 (21) 98122-3838

Enviar mensagem

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset

  • Clippings - 25/02/26

    APROVADA A QUALIFICAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS DO SETOR PORTUÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS – PPI

    O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou, em caráter ad referendum, a qualificação de 6 (seis) novos empreendimentos portuários federais no âmbito […]

    Ver mais

  • Newsletter - 25/02/26

    APURAÇÃO OPTATIVA DO ICMS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE (CONVÊNIO ICMS Nº 106/1996) NÃO É SUBVENÇÃO

    A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 6, de 27 de janeiro de 2026, trazendo esclarecimento relevante sobre o tratamento […]

    Ver mais

  • Newsletter - 25/02/26

    BIOMETANO AVANÇA NA DISTRIBUIÇÃO E NO TRANSPORTE NA REGIÃO SUL DO BRASIL

    A distribuição de biometano deu um passo relevante no Sul do país com o início da injeção do combustível renovável na rede de gás canalizado […]

    Ver mais

  • Newsletter - 25/02/26

    LEILÃO DO AEROPORTO DO GALEÃO MARCADO PARA MARÇO DE 2026

    O leilão do Aeroporto do Galeão no Rio de Janeiro (Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim) está marcado para 30 de março de 2026. O lance […]

    Ver mais