Informativo Tributário - 01/08/23
O CARF (acórdão 3301-012.360) analisou a possibilidade de creditamento de despesas/custos com: i) encargos de depreciação de gastos com docagens e paradas programadas para manutenção […]
Informativo Tributário - 01/08/23
A Receita Federal foi questionada por contribuinte, que seria uma empresa de aplicativo, que firma contratos com pessoas jurídicas para redirecionamento dos serviços de transporte, […]
Informativo Tributário - 01/08/23
Na Solução de Consulta Cosit 108/2023, a RFB indicou que o intervalo intrajornada indenizado (art. 71, § 4º da CLT, a partir da nova redação […]
Informativo Tributário - 01/08/23
A Receita Federal indicou na Solução de Consulta Cosit 107/2023 que a licença de software é tributada pelo PIS/COFINS-importação como um serviço, em função do […]