Informativo Tributário - 01/08/23
Em consulta realizada por empresa atuante no setor de transporte de carga, a Receita Federal foi questionada sobre a possibilidade de apropriar créditos de PIS/COFINS […]
Informativo Tributário - 01/08/23
Em questionamento realizado por contribuinte que atua no ramo de agenciamento de cargas nacional e internacional aéreas e marítimas, a Receita Federal se manifestou na […]
Informativo Tributário - 01/08/23
O Superior Tribunal de Justiça, ao decidir acerca do Tema 1.164, definiu pela incidência das contribuições previdenciárias a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago […]
Informativo Tributário - 01/08/23
A Lei nº 14.596 (“Lei”) foi publicada em 15/06/2023 para estabelecer um novo regime legal para as regras de preços de transferência no Brasil (“Regras […]