Newsletter - 26/06/23
No dia 24/05/2023, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em sede de julgamento de apelação, reformou a sentença de 1º grau […]
Newsletter - 26/06/23
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – ASGA, localizado no Rio Grande do Norte, concedido pelo Governo Federal em 2011, tornou-se o primeiro aeroporto […]
Newsletter - 26/06/23
A instituição pelo Governo Federal através da Medida Provisória 1.163/2023 (“MP”), publicada em 28 de fevereiro, do imposto de exportação sobre petróleo cru (alíquota de […]
Clippings - 26/06/23
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou o aporte financeiro de R$ 616,14 milhões para 19 projetos de modernização, docagem e reparo […]