A partir de 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor um conjunto significativo de novas regras internacionais para o transporte marítimo, aprovadas pela Organização […]

Em dezembro de 2025, no julgamento do Recurso Especial nº 2.002.589 / PR, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ aprovou a tese […]

O Ministério dos Transportes publicou, em 30 de dezembro de 2025, a portaria que aprova o plano de outorga da concessão da Estrada de Ferro […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 9 de dezembro de 2025, a abertura da Consulta Pública nº 43/2025, com prazo de 90 […]